Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:30
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:45
Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial
Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:00
Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado infundadamente a empregada de furto
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:22
Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari
?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:40
Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE
O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava ideações suicidas e estava sob a vigilância do Estado, asseverou o magistrado
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:49
Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro
Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:21
Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos
O Órgão Ministerial pede que a prefeitura assegure prédio próprio, com estrutura e recursos humanos para o acondicionamento de medicamentos e demais insumos necessários aos serviços de saúde da capital.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:02
Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário
O guarda, ao pedir em juízo o reajuste de seu vale-alimentação, apresentou decisão judicial que
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:27
Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.
Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:01
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:31
Guarda Municipal ganha direito de retornar ao cargo
O Município de Santo Antônio terá que reintegrar ao cargo, um Guarda Municipal, que foi exonerado
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:47
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:50
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:27
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:09
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 10:07
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.
Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:09
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:07
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social.